A Comissão

A Comissão Permanente de Propriedade Intelectual (CPPI) foi criada em 1999 com a atribuição de gerir a propriedade intelectual da UFV, reunindo profissionais que se dedicam às atividades relacionadas a depósitos, registros, contratos, concessão e manutenção dos direitos relativos à propriedade intelectual gerada na instituição. Desde então, a CPPI atua como Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFV.

A Comissão é composta por profissionais de diversas áreas, sendo atualmente composta por seis assessores técnicos, fomentados pela FAPEMIG, e cinco professores membros, designados por meio do Ato 049/2013/PPG, que compõem a 9ª comissão.

A Portaria Nº 0769/99 que designou a 1ª Comissão e os demais Atos que a recompuseram podem ser visualizados na Página Políticas de PI na UFV.

 

Missão

 “Organizar, sistematizar, orientar, acompanhar e executar os trâmites previstos na legislação sobre a propriedade intelectual, o que envolve depósitos e registros dos direitos relativos à propriedade intelectual, avaliar e emitir pareceres dos convênios, contratos de pesquisa e contratos de prestação de serviços quanto às questões que envolvem o sigilo e a propriedade intelectual, contratos de transferência de tecnologia e licenciamentos no âmbito da UFV, bem como subsidiar o estabelecimento de políticas institucionais de propriedade intelectual e transferência de tecnologia”.

 

Atuação

A CPPI presta diversos serviços como a orientação para elaboração, encaminhamento e acompanhamento dos pedidos de depósitos de Patentes, os registros de Marcas e Softwares junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o apoio aos membros da comunidade acadêmica para os registros de Direitos Autorais perante a Biblioteca Nacional, e o auxilio nas solicitações de proteção e registros de Cultivares perante o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Além destes, a equipe da CPPI é continuamente capacitada para emitir pareceres aos convênios/contratos de pesquisa e contratos de prestação de serviços quanto às questões que envolvem sigilo da propriedade intelectual, redação de contratos de transferência e licenciamento de tecnologias no âmbito da UFV.

A CPPI ainda vem, ao longo destes anos, atuando diretamente na promoção da cultura da propriedade intelectual, da transferência de tecnologia e da inovação na instituição por meio de palestras e cursos ministrados aos acadêmicos de diversos cursos.

Importa mencionar que a CPPI, sempre que possível, auxilia inventores sem vínculo funcional com a instituição, que trabalham em parceria com pesquisadores da UFV ou de forma independente.

Arquivos para Download

  1. Regimento da CPPI
  2. Composição da CPPI - 15/10/1999
  3. Composição da CPPI - 21/06/2001
  4. Composição da CPPI - 23/12/2003
  5. Composição da CPPI - 17/06/2005
  6. Composição da CPPI - 09/11/2007
  7. Composição da CPPI - 18/08/2010
  8. Composição da CPPI - 20/04/2011
  9. Composição da CPPI - 13/08/2013
  10. Composição da CPPI - 26/08/2015
  11. Composição da CPPI - 02/09/2015